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O que é motorista TVDE em Portugal? Formação e Mais

Lucas
06 janeiro, 2021
O que é motorista TVDE em Portugal? Formação e Mais

Deparar-se com carros com dístico TVDE não é raro nos centros urbanos de Portugal. Descubra neste artigo o que é motorista TVDE em Portugal, para que serve o dístico e como obter a formação necessária.

O que é motorista TVDE?

Para entender o que é um motorista TVDE, é preciso compreender o significado da sigla.

TVDE significa “Transporte por Veículo Descaracterizado”, utilizado para identificar o transporte individual remunerado de passageiros. Ou seja, motoristas de Uber, Bolt, Cabify ou Kapten em Portugal.

Motorista TVDE
Motoristas de aplicativo agora devem obrigatoriamente portar o CMTVDE.

Como não há outra identificação clara da atividade, como é o caso dos taxistas, é preciso que o carro carregue o dístico TVDE. A conhecida Lei da Uber, ou Lei n.º 45/2018, deu como prazo máximo o dia 28 de fevereiro de 2019 para que os motoristas de aplicativo se adaptassem.

Onde colocar o dístico?

O dístico identificador deve ser amovível e visível para todos. Os locais devem ser o lado direito do vidro da frente, além do lado esquerda do vidro da retaguarda. O posicionamento não deve prejudicar a visão do motorista.

Quais os requisitos para ser um motorista TVDE?

Titularidade de carta de condução há pelo menos 3 anos na categoria B.

Carta de condução com averbamento 997 (grupo 2).

Não possuir condenações por práticas de crime que atinjam a integridade física ou relacionados à condução perigosa embriagado, e outros. Exige-se um Certificado de Registo Criminal.

Formação para motoristas TVDE completa com carga de 50 horas, conforme detalhes do curso no tópico seguinte.

Registo na AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) como prestador de serviços. Com isto, pode emitir os recibos verdes.

Como se tornar um motorista TVDE?

A formação como motorista TVDE é obrigatória para que se possa ganhar dinheiro com Uber ou qualquer outra plataforma digital de transporte de passageiros.

Aqueles interessados em se cadastrar em tais aplicativos devem obter a licença TVDE junto ao IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes). Essa acreditação ocorre por meio de um curso de formação, que pode custar em torno de 190€.

Tanto os futuros condutores de aplicativo, aqueles que não se interessam por um emprego de motorista, podem buscar diretamente uma entidade formadora, como:

  • Automóvel Club de Portugal (ACP), uma instituição que hoje é reconhecida como o maior clube português.
  • Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), associação sem fins lucrativos.
  • Segurança Máxima Escolas de Condução, com 38 escolas em locais como Lisboa, Sintra, Cacém, Ilha da Madeira e outros.

Os cursos possuem duração de 50 horas, sendo algumas teóricas presenciais e outras virtuais, além das práticas de condução. Ao fim do curso, obtém-se o CMTVDE, ou Certificado de Motorista de TVDE, que custa 30€. Ele deve ser requerido junto ao IMT.

Motorista TVDE em Portugal
Todos os motoristas tiveram que se adaptar até fevereiro de 2019.

Por que obter o certificado?

Atualmente, obter o certificado TVDE é obrigatório. Para ser um motorista de qualquer aplicativo de passageiros, é preciso concluir o curso. Hoje, há muitas escolas de condução habilitadas para oferecê-lo.

Quantos motoristas TVDE existem em Portugal?

Em novembro de 2020, por volta de dois anos após a criação da lei, o número de motoristas certificados chegou a 27.500. Ao fim do período máximo de licenciamento dos motoristas de aplicativos que já trabalhavam, eram cerca de 6.900.

Além disso, existem as empresas licenciadas, cerca de 8.000, chamadas de operadoras de TVDE. Elas são parceiras das plataformas que “cedem” seus motoristas para trabalhar, assim como ocorre com os entregadores da Uber Eats em Portugal.

Como trabalhar com uma operadora?

No caso de optar por ser um motorista TVDE por meio de uma operadora, é exigido um contrato de trabalho ou de prestação de serviços, assinado por ambas as partes.

Conclusão

Para trabalhar com qualquer aplicativo de transportes de passageiros, hoje é preciso se tornar um motorista TVDE. Seja para trabalhar por conta própria ou fazer parte de uma grande frota, esse requisito se aplica a todos os casos.

Essa exigência pode pôr em cheque a vontade de alguns motoristas que antes dirigiam poucas horas no tempo livre. O curso e os custos mais elevados afastam aqueles que não veem o serviço como uma profissão.